Sucessos de Noel Rosa como: "Com que Roupa", "Fita Amarela" e "Três Apitos", caíram em domínio público. Ou seja, de acordo com a lei brasileira dos direitos autorais, os herdeiros do compositor deixaram de receber pela sua obra no ano que sucede o 70º aniversário da morte do artista.
Morto por causa de uma tuberculose em 1937, o sambista é um dos principais compositores populares do país, e agora cai em domínio público.
Isso quer dizer que, qualquer pessoa pode fazer uso dos 108 sambas que Noel escreveu sozinho. Isso tudo sem pagar o Ecad, órgão que cuida da arrecadação dos direitos autorais.
Mas a regra não se aplica a músicas como: "Conversa de Botequim", "Pierrot Apaixonado" e "Pastorinhas", que o autor escreveu com parceiros que morreram há menos de 70 anos. Neste caso, as famílias de Noel e dos parceiros seguem recebendo pelo uso das músicas. O poeta só viveu 26 anos e compôs cerca de 259 músicas.
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