Nos últimos dias tornou-se comum nos meios de comunicação de Campos, a briga para saber quem é o pai do filho feio que vai provocar a demissão de seis mil servidores terceirizados que atuam na Prefeitura de Campos.
Cada um querendo jogar no colo do outro a culpa pela "tragédia" das demissões. Isso sem contar que até o dia 31 de dezembro, todos os demais terão que ser demitidos, conforme o Termo de Ajuste de Conduta, assinado pelo prefeito em exercício, Roberto Henriques.
O fato é que todos sabem que para ingressar no serviço público, o candidato deve passar por um concurso público.
Conheço pessoas que diziam; "Fulando de tal disse que vamos ser efetivados". Ou coisas do tipo.
O Procurador do Trabalho de Alagoas, Cássio de Araújo Silva, fez boa análise sobre o assunto:
Não obstante o concurso público ser uma exigência prevista desde a Constituição Federal de 1934 para o ingresso no serviço público, ele sempre foi sofismado, para que pudesse ser assegurada a prática do empreguismo, que tão grandes préstimos servem aos nossos maus políticos e à manutenção de uma máquina administrativa sempre inchada e ineficiente.
A Constituição de 1988 tentou ser mais rigorosa na exigência do concurso público para ingresso no serviço público, entretanto o seu respeito vem constantemente sendo burlado, pelos mais criativos motivos. O concurso público é o instrumento para implementar a moralidade na administração pública no que tange à admissão de pessoal para trabalhar. Sem concurso não se assegura a moralidade no serviço público, favorecendo o empreguismo, o clientelismo e o apadrinhamento.
Não seria melhor o poder público ajudar na qualificação dessas pessoas, contribuindo para elas voltarem ao mercado de trabalho? Complexo Portuário do Açu, Construção Civil, grandes redes de supermercados, são apenas algumas boas perspectivas na região, onde boa parte poderia ser inserida de forma direta. Fora os empregos indiretos, que de certo vão surgir, como: ramo de alimentação, vestuário, transportes, educação, etc.
foto: Tratores na construção do porto do Açu (retirada do blog do professor Roberto Moraes)
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